Estatuinte da UFC: você sabe o que é?

Escrito em: 22 de outubro de 2024 | Atualizado em: 22 de outubro de 2024

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No ano em que completa 70 anos, a Universidade Federal do Ceará (UFC) mobiliza a sua comunidade para a renovação do Estatuto da Instituição, atualizado pela última vez em 1998. O Processo Estatuinte segue calendário próprio e conta com a participação de representantes da comunidade acadêmica para implantação.

 

Afinal, o que é uma Estatuinte?  

Estatuinte é um processo formal de revisão e atualização do estatuto de uma instituição, que é o documento que estabelece suas normas, seus objetivos, sua organização e seu funcionamento. O principal objetivo da Estatuinte é adaptar o Estatuto às novas realidades e necessidades da comunidade acadêmica e da sociedade.

Esse processo envolve a participação de diversos segmentos da comunidade universitária — estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos. Isso promove um ambiente democrático, onde todos têm voz na construção das normas que regem a Instituição.

Na Universidade Federal do Ceará, a implantação do Processo Estatuinte foi retomado após 25 anos da última atualização. 

Reflexos da Estatuinte de 1998  

A Estatuinte da UFC de 1998 resultou em diversas mudanças significativas no Estatuto da Instituição. Algumas das principais alterações incluem: a reestruturação da governança, incluindo a definição clara das funções e atribuições dos órgãos colegiados, como o Conselho Universitário (CONSUNI); uma maior inclusão dos diversos segmentos da comunidade universitária, como estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, nos processos decisórios; o esclarecimento dos objetivos da Universidade, com ênfase na pesquisa, no ensino e na extensão, além de princípios que orientam a atuação da UFC em sua missão educacional; e também as mudanças nas diretrizes do regime didático-científico, adequando-o às novas demandas pedagógicas e tecnológicas.

Essas mudanças refletiram a necessidade de adaptar a UFC a um contexto de constante evolução e mostram as possibilidades de renovação para a Estatuinte atual. 

O que esperar da próxima Estatuinte?  

Para definir as diretrizes de atualização do Estatuto da Universidade, além da Comissão Organizadora, o Processo Estatuinte será composto pelas Comissões Setoriais de cada unidade acadêmica e administrativa. Conforme previsto no Regimento Geral do Processo Estatuinte da UFC, as eleições para as Comissões Setoriais acontecem no segundo semestre letivo de 2024. 

Caberá a tais comissões a mobilização de suas comunidades para participar do processo; promover sessões de elaboração e redação de propostas; recolher e encaminhar documentos gerados nessas e em outras atividades; realizar audiências públicas para a discussão do Estatuto. 

Heveline Ribeiro Quirino é uma das representantes do setor técnico-administrativo da UFC na Comissão Organizadora da Estatuinte e destaca a importância de aprofundar a democratização e a modernização das práticas administrativas institucionais. “Os pilares desse processo é a democracia, a paridade e a participação, buscando a mobilização efetiva de todos. É importante valorizar as experiências, a escuta de opiniões em função das melhores práticas de gestão para presente e o futuro”.

A revisão do documento pode ajudar, por exemplo, a definir melhor as funções, responsabilidades e os processos administrativos, fortalecendo a governança e a gestão da Universidade; pode também incentivar a inclusão e a diversidade, assegurando que a Instituição se comprometa com a representação equitativa de todos os grupos da comunidade acadêmica. Entre outras mudanças importantes, o Estatuto pode se ajustar às novas demandas educacionais e às expectativas da sociedade, promovendo uma formação mais alinhada com o mercado de trabalho e as necessidades sociais atuais. 

A Comissão Eleitoral do Processo Estatuinte, já definida no primeiro semestre letivo de 2024, conduzirá, junto às Comissões Setoriais, as eleições para os delegados do Congresso Estatuinte, evento que será realizado em 2025 e subsidiará a composição da minuta do Estatuto da UFC para apreciação e votação pelo CONSUNI de agosto a dezembro do ano que vem.

 

 

 

Fonte: Coordenadoria de Articulação Política Institucional (CAPI) – e-mail: conselhos@ufc.br , via Portal da UFC

Fonte: Portal do Campus Quixadá

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