• Resolução 45/2018-CONSUNI;
• Portaria Normativa 41/2018-PROGRAD e;
• Formulário para Requerimento de Distinção Acadêmica.

Salienta-se que, para efeito de ajuste no novo processo de distinção acadêmica, excepcionalmente, em 2019, haverá dois períodos de solicitação do aluno e ciclo de cerimônias, conforme consta no calendário universitário: 01 a 08 de fevereiro, pelos alunos concludentes no ciclo de colação de grau 2018.2 e; 01 a 16 de agosto, pelos alunos concludentes no ciclo de colação de grau 2019.1. A partir de 2020, o processo obedecerá ao que determina o Art. 3º da Resolução nº 45/2018-CONSUNI, isto é, concessão com periodicidade anual.